| Projeto: |
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PL 130 14/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-130/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0130-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0130-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.546 de 21/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI A JORNADA DO PATRIMÔNIO E DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ACESSO / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / IMOVEL / IMOVEL TOMBADO / JORNADA DO PATRIMONIO / LEI 14.485/2007 / PATRIMONIO CULTURAL / PROPRIEDADE PARTICULAR / PUBLICO / SEMANA DE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CULTURA E CIDADANIA / VISITA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0890-2016
ver documento Conj1085-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 19/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/04/2016 | Encaminhado em 05/05/2016 | | CCJ | Recebido em 05/05/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | ADM | Recebido em 13/06/2016 | Encaminhado em 14/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 22/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2145/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/09/2016. Motivo: PROMULGADO |